Passam a vigorar as novas regras para o viagem aérea com pets e  animais de apoio emocional em voos domésticos e internacionais. As normas, estabelecidas pela Portaria no 12.307 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), trazem mudanças significativas, e os tutores precisam estar atentos para garantir o conforto e a segurança de seus pets durante as viagens.

O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) destaca a importância de cuidados específicos antes, durante e após viajar com os animais. O presidente do CRMV-PB, José Cecílio, ressalta que é fundamental realizar um check-up, atualizar a vacinação, escolher a caixa de transporte adequada e preparar a documentação necessária.

Antes de embarcar, o tutor deve apresentar a carteira de vacinação do animal, com comprovante de vacina antirrábica aplicada há mais de 30 dias e a menos de um ano, além do atestado de saúde emitido por médico-veterinário até 10 dias antes da viagem, para voos domésticos. Para viagens internacionais, são necessários documentos adicionais, como o Certificado Veterinário Internacional (CVI) e o Certificado Zoossanitário Internacional (CZI).

Foto: reprodução/remessa online

A escolha da caixa de transporte é crucial para a segurança e bem-estar do animal. José Cecílio destaca que cada companhia aérea possui suas normas específicas quanto ao tipo de caixa, tornando essencial verificar as normas antes da escolha. A caixa deve garantir ventilação adequada e uma trava de porta resistente. Para cães e gatos, o tamanho ideal da caixa é aquele que permite ao pet ficar em pé e dar uma volta de 360 graus.

Para viagens longas, o médico-veterinário recomenda a hidratação do animal e a oferta de alimentação mais leve. Animais de pequeno porte não devem ficar muito tempo sem se alimentar, pois a queda de glicose pode provocar desmaios e convulsões. No caso de cães e gatos braquicefálicos, com focinho curto, cuidados adicionais, como exames cardíacos, são necessários, e a sedação só é recomendada em casos extremos e sob orientação do profissional.

O advogado especialista em Direito Animal, Leandro Petraglia, também falou sobre o assunto em entrevista ao R7. Segundo ele, este é o início de uma regulamentação que é um anseio antigo.
“Cabe a cada companhia áerea harmonizar cada situação dentro da legislação. Em regra o animal vai no mesmo assento que o tutor, mas alguns animais maiores podem necessitar até de um assento ao lado”, declarou o advogado.

Leandro continuou, “existem pessoas que precisam dos animais para apoio emocional. E é necessário fazer um pedido judicial para a liberação do transporte do animal”. Ele ainda completou dizendo que as novas regras valem para todos os pets e não somente cachorros e gatos. Citou animais como coelho, calopsita, râmster e xinxila, que são comuns entre seus clientes.

Mais detalhes sobre as novas regras de viagem com pets

Listamos as principais normas, resumidamente:

1. Check-up Veterinário: Antes de viajar, é essencial realizar um check-up veterinário, atualizar a vacinação e garantir que o pet esteja saudável para a viagem.
2. Documentação Necessária: Para voos domésticos, apresentar carteira de vacinação com comprovante da vacina antirrábica e atestado de saúde emitido por veterinário até 10 dias antes da viagem. Em voos internacionais, são exigidos documentos adicionais, como Certificado Veterinário Internacional (CVI) e Certificado Zoossanitário Internacional (CZI).
3. Escolha Adequada da Caixa de Transporte: A caixa de transporte deve atender às normas da companhia aérea, proporcionar ventilação adequada e permitir que o animal fique em pé e dê uma volta de 360 graus.
4. Cuidados Durante a Viagem: Recomenda-se hidratar o animal e oferecer alimentação leve, especialmente em viagens longas. Animais de pequeno porte não devem ficar muito tempo sem se alimentar.
5. Atenção Especial para Raças Braquicefálicas: Cães e gatos com focinho curto precisam de atenção especial, incluindo exames cardíacos. A sedação só é recomendada em casos extremos e sob orientação veterinária.
6. Transporte na Cabine e Compromissos das Companhias: O transporte de animais na cabine e no compartimento de bagagem é autorizado pela Anac, mas as companhias aéreas decidem pela venda e prestação desse serviço. Em casos de atrasos ou cancelamentos, a assistência ao animal deve ser estendida, incluindo alimentação e hospedagem.

Essas normas visam proporcionar segurança, conforto e bem-estar aos animais durante suas viagens, e os tutores devem estar cientes e seguir todas as orientações para garantir uma experiência tranquila e positiva para seus bichinhos.