Você já parou para pensar no que faz um vereador? Esse cargo é super importante, mas muita gente ainda não sabe exatamente quais são as responsabilidades e funções de quem ocupa esse posto. Se você faz parte desse grupo, fique tranquilo. O Guia Curta Mais vai te explicar de uma maneira bem simples e clara o que um vereador faz, como ele pode influenciar na sua vida e na sua cidade, e como você pode acompanhar o trabalho dele. Vamos juntos nessa?

O que é um vereador?

No dia 1º de outubro é celebrado no Brasil o Dia do Vereador, que é uma pessoa eleita pelos moradores de uma cidade para representá-los na Câmara Municipal, que é o órgão responsável por criar e aprovar as leis da cidade. Ele é escolhido através do voto direto, ou seja, o povo vota e escolhe quem serão os vereadores que vão ocupar as cadeiras disponíveis para um mandato de quatro anos. A quantidade em cada cidade depende do número de habitantes, e pode variar de 9 a 55 cadeiras, conforme previsto na Lei Orgânica Municipal.

Além de fazer parte do Legislativo, o vereador trabalha de perto com questões que afetam o dia a dia da população. Ele está ali para ouvir os moradores, entender as necessidades da cidade e criar projetos de lei que melhorem a vida de todos. Ele também pode sugerir mudanças em leis já existentes, sempre pensando no bem-estar da comunidade. Nas eleições de 2024, são 431 mil candidatos disputando 58.444 cadeiras em todo o Brasil, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O mandato tem duração de quatro anos.

As principais funções de um vereador

Agora que você já sabe o que é um vereador, vamos falar das suas funções. O trabalho dele é dividido em duas áreas principais: criar e aprovar leis e fiscalizar o trabalho do prefeito. Mas o que isso significa na prática?

Criação de leis: O vereador tem a responsabilidade de propor leis que beneficiem os cidadãos da sua cidade. Essas leis podem tratar de vários assuntos, como a organização dos bairros, o trânsito, a educação, a saúde, e até o funcionamento de comércios. Tudo o que acontece dentro da cidade, como novas escolas, mudanças no transporte público ou na coleta de lixo, pode ser regulamentado por uma lei.

Fiscalização do prefeito: Além de criar leis, o vereador também precisa fiscalizar a atuação do prefeito e da prefeitura. Ele acompanha se os serviços prometidos estão sendo cumpridos e se o dinheiro público está sendo bem usado. O vereador pode pedir informações à prefeitura, participar de comissões para investigar problemas e garantir que os recursos da cidade sejam utilizados de forma correta e transparente.

Essa fiscalização é muito importante porque garante que o poder público funcione bem e atenda às necessidades da população. Se um vereador perceber algo errado, ele pode denunciar e até propor medidas para corrigir os problemas. Para essa tarefa, ele conta com o apoio de órgãos especializados, como os Tribunais de Contas.

Como acompanhar o trabalho de um vereador?

Você sabia que é possível acompanhar de perto o trabalho do seu vereador? Isso pode ser feito de várias maneiras. A mais comum é assistir às sessões da Câmara Municipal, onde eles debatem e votam os projetos de lei. Essas sessões geralmente são abertas ao público e, em muitos casos, transmitidas pela internet ou pela TV local.

Outra forma de acompanhar o trabalho das pessoas eleitas para esse cargo é buscando informações nos sites das Câmaras Municipais, onde são publicados os projetos de lei e outras atividades dos vereadores. Além disso, você pode marcar reuniões ou participar de eventos em que eles discutem diretamente com a população. Muitos mantêm canais de comunicação, como redes sociais e gabinetes abertos para ouvir as demandas da população.

Se você observar algo de errado no trabalho de um vereador, como falta de transparência ou má utilização do dinheiro público, pode denunciar diretamente ao Ministério Público. Isso ajuda a garantir que o trabalho deles seja feito de maneira correta e sempre em benefício da população.

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