Austrália vai proibir acesso a redes sociais aos menores de 16 anos
Iniciativas estão em andamento para implementar restrições nas redes sociais já no próximo ano
O uso das redes sociais e o impacto que causam no comportamento do ser humano é algo que vem sendo debatido constantemente, em especial, quando envolve crianças e adolescentes.
A saber, diversos especialistas têm defendido medidas relacionadas à restrição no acesso às redes sociais para este público. Isso porque, alegam que as plataformas entregam conteúdos perturbadores, que podem influenciar de forma negativa os menores de idade.
Iniciativa na Austrália
Em suma, esta é visão do governo da Austrália, uma vez que o país caminha para as tratativas de forma que seja, de fato, uma determinação oficial.
Diante desse cenário, é válido mencionar que o primeiro-ministro Anthony Albanese anunciou que será criada uma lei para proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais.
Ainda mais, sinalizou que pode virar lei já no final do próximo ano.
“A legislação será introduzida no Parlamento australiano este ano, entrando em vigor 12 meses depois de ser ratificada pelos legisladores”, projetou Albanese.
Então, entre o pacote de medidas, temos a implementação de diversos controles, dos mais rigorosos já vistos em um país até hoje.
Assim, a Austrália valida um sistema de verificação de idade para ajudar a bloquear o acesso de crianças às plataformas.
“As redes sociais estão a prejudicar os nossos filhos”, disse Albanese em uma conferência de imprensa.
Medida tem o foco de proteção
Apontada como uma iniciativa radical, o primeiro-ministro justificou que essa é a resposta necessária para atuar diante de um cenário que coloca em risco a saúde física e mental das crianças e adolescentes, por conta do uso em excesso das redes sociais.
Aliás, é importante ressaltar que diversos países já se comprometeram a limitar a utilização das redes sociais por parte das crianças e adolescentes através de legislação. No entanto, a atuação da Austrália tem sido apontada como uma das mais rigorosas.
Afinal, até então, nenhuma jurisdição tentou utilizar métodos de verificação da idade, tais como a biometria ou a identificação governamental, para implementar um limite de idade nas redes sociais. E estes são dois dos métodos que estão fase experimental no país.
Ah, mas eu controlo o que os meus filhos acessam, portanto, não há necessidade. Isso é o que você pode pensar aqui, no Brasil.
Na Austrália, não haverá nenhum tipo de flexibilidade neste sentido. Isto é, não existirão exceções para as crianças e adolescentes que tenham o consentimento dos pais ou que já tenham contas nestas redes sociais.
Como único ponto de ressalva, o projeto do governo prevê questões que envolvem plataformas como o YouTube, já que estudantes podem fazer uso para aulas e como material de apoio.
Responsabilidade será das plataformas
De acordo com a proposta, plataformas como Facebook, TikTok e Instagram serão responsáveis por implementar a restrição de idade. Assim, caso não implementem a medida, serão punidos com multas significativas.
Cabe aqui ressaltar que não haverá qualquer punição para os usuários, segundo o governo.
Em complemento, no caso de aprovação da lei, as plataformas terão o prazo de um ano para colocar em prática as restrições.
Em resposta, a Meta, empresa dona do Facebook e do Instagram, declarou que “respeitará qualquer limitação de idade que o governo pretenda adotar”.
Já o Snapchat argumentou que a proibição poderia impedir o acesso dos adolescentes “a apoio de saúde mental”.
Por que a idade de 16 anos para a restrição nas redes sociais?
Em conclusão, é importante destacar que a idade de 16 anos foi escolhida como corte para o acesso às redes sociais, após uma série de verificações apuradas durante testes conduzidos pelo governo.
Dessa forma, é considerada como o limite razoável para aplicação de uma regra do tipo.
Por fim, diante de todo o teor polêmico que envolve essa restrição nas redes sociais, vale ponderar um ponto que os especialistas levantam sobre a viabilidade da regra: as alternativas para burlar determinadas restrições.
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