Goiânia aprova novas regras sanitárias para delivery

Pedir comida por aplicativo, o conhecido delivery, virou rotina para milhares de moradores de Goiânia. No entanto, uma pergunta simples costuma surgir nos bastidores dessa conveniência: quem garante que o alimento foi preparado, embalado e transportado de forma segura?
Para responder a essa preocupação cada vez mais comum entre consumidores, a Câmara Municipal aprovou um projeto de lei que cria normas sanitárias específicas para o setor de delivery na capital.
A proposta é de autoria do vereador Lucas Kitão e recebeu aprovação em segunda e última votação nesta terça-feira (17), no plenário da Câmara Municipal de Goiânia. Agora, o texto segue para análise do Paço Municipal e poderá virar lei após sanção do Executivo.

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Segundo o autor, o objetivo é simples, mas importante: garantir mais segurança alimentar para quem pede comida por aplicativo.
“Não queremos proibir nada. Queremos regulamentar. Hoje existem pessoas vendendo alimentos em plataformas sem ter passado por qualquer avaliação sanitária. Isso é preocupante”, afirmou o vereador ao comentar a aprovação da proposta.
Mais segurança para quem pede delivery
Com a popularização dos aplicativos de entrega, o número de restaurantes e cozinhas que vendem exclusivamente online cresceu rapidamente. No entanto, segundo o parlamentar, nem todos seguem as normas exigidas pela vigilância sanitária.
Por isso, o projeto estabelece responsabilidades claras para restaurantes, plataformas e entregadores.

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Entre as principais mudanças previstas estão:
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exigência de licença da Vigilância Sanitária para estabelecimentos que vendem alimentos por delivery;
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verificação periódica da validade das autorizações sanitárias;
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apresentação clara, nos aplicativos, dos dados do estabelecimento e do número do alvará sanitário.
A proposta também prevê que as próprias plataformas de entrega façam parte desse processo de controle.
Responsabilidade das plataformas
Caso a lei seja sancionada, aplicativos de delivery deverão acompanhar a regularidade dos estabelecimentos cadastrados.
Isso inclui verificar documentos sanitários e manter essas informações atualizadas dentro da plataforma. Além disso, os aplicativos terão que oferecer mais transparência ao consumidor.
Outra medida prevista é a criação de canais de atendimento específicos para reclamações sanitárias, permitindo que usuários denunciem problemas relacionados à higiene ou à qualidade dos alimentos.
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Treinamento para entregadores de delivery
O projeto também aborda um ponto muitas vezes ignorado: o transporte do alimento.
De acordo com o texto aprovado, as plataformas deverão promover capacitação dos entregadores para o manuseio seguro dos pedidos. A medida busca reduzir riscos de contaminação durante o transporte.
Segundo Kitão, a ideia é olhar para todo o percurso do alimento.
“Os entregadores de delivery fazem parte desse processo até que o alimento chegue à casa das pessoas. Por isso é importante garantir que o transporte também siga padrões de segurança”, explicou.

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Qualidade e prevenção de problemas de saúde
Outro ponto central da proposta é a prevenção de problemas de saúde pública. Alimentos preparados ou transportados sem cuidados adequados podem causar intoxicações e outros riscos sanitários.
Com regras mais claras, o projeto busca estimular boas práticas no setor e valorizar estabelecimentos que seguem as normas.
A expectativa é que o consumidor ganhe mais confiança ao pedir comida por aplicativo.
“Queremos garantir que qualquer pessoa que faça um pedido tenha segurança de que aquela cozinha foi inspecionada e que o alimento foi preparado de forma correta”, afirmou o vereador.
Agora, a proposta aguarda análise do Executivo municipal. Se sancionada, Goiânia poderá dar um passo importante para organizar um mercado que cresce ano após ano.
E para quem ama descobrir novos sabores pela cidade, a notícia traz uma boa perspectiva: pedir comida pode ficar ainda mais seguro.

