O Distrito Federal pode ter sua própria universidade em breve. Estão nos planos do governo local criar a Universidade do DF (UnDF), ampliando a oferta e a qualidade do ensino superior público na capital.

Em março deste ano, o governador Ibaneis Rocha encaminhou à Câmara Legislativa o Projeto de Lei Complementar nº 34/2020, que autoriza a criação da instituição. O tema está em debate entre os deputados distritais, mas assim que aprovado, consolidará o sonho de muitos jovens de ter mais uma alternativa de formação.

Entre os cursos de graduação que poderão ser oferecidos, há novidades voltadas à capacitação tecnológica exigida pelo setor produtivo; além de um reforço de atuação em temas voltados à segurança pública, cidadania e preservação do meio ambiente.

Em todo o DF, existem 66 instituições de educação superior, das quais 62 são privadas e concentram 82% das matrículas de graduação. O cenário apresenta ainda uma grande lacuna de acesso à educação superior para população mais carente.

Segundo dados da última Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (Pdad), elaborada pela Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), enquanto 76% da população de alta renda familiar detém ensino superior completo, menos de 10% da população de baixa renda possui o mesmo nível de educação formal.

Nesse sentido, o projeto do Executivo local seguirá o entendimento da política de ampliar as oportunidades para os alunos da rede pública. O ingresso na universidade distrital será nos moldes da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS) e a Escola Superior de Gestão (ESG), já que ambas serão integradas ao campus.

Ou seja, 40% das vagas da nova universidade serão destinadas a alunos que concluíram a educação básica integralmente na rede pública. A cota racial, prevista na Lei Distrital nº 3788/2006, também será atendida.

O checklist necessário para a criação da UnDF tem sido finalmente cumprido ponto a ponto e caminha para resolver um assunto antigo, que vinha se arrastando desde 1992 quando houve a primeira referência, em lei, à criação da universidade distrital.

Caso seja aprovada ainda em 2020, a estimativa orçamentária para a viabilização da UnDF é de R$ 1.519.083,49. Em 2021, o valor é de R$ 4.557.250,53.

Ainda nos recursos financeiros, a UnDF se torna viável em muitos caminhos: com a Lei Orçamentária Anual (LOA); com doações e financiamentos de órgãos e instituições pública e privada; com acordos de cooperação e emendas parlamentares; e também com aplicações de bens patrimoniais e operações de crédito.

Ela tem também o caminho para constituir seu próprio patrimônio, com terrenos e instalações, que poderão ser doados ou destinados à instituição de ensino.

*Com informações da Funab e Agência Brasília