O governo do Estado de Goiás abriu as inscrições para o Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Goyazes na quarta-feira (30). Por meio do programa, serão destinados R$ 10 milhões para fomento da cultura goiana. Os projetos podem ser inscritos no site mapagoiano.cultura.go.gov.br até o final deste ano ou até que os recursos acabem.

A Lei Goyazes incentiva a cultura por meio de abatimento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de empresas. Ele estava suspenso e a volta foi anunciada pelo governado Ronaldo Caiado (UB), em 2021. A lei foi reformulada e possuiu novas normas, novos procedimentos para a inscrição e concessão do benefício. As modificações foram publicadas no Diário Oficial da segunda-feira (28).

De acordo com a Lei, serão aprovados projetos propostos por pessoas física e jurídica nas categorias artes visuais; artesanato; audiovisual; arquivos; bibliotecas; circo; cultura digital; dança; economia criativa; expressões culturais tradicionais; gastronomia; hip hop; letras; museus; música; patrimônio imaterial; patrimônio material; teatro; pontos e casas de cultura; manutenção de atividades em centros culturais, bibliotecas, museus, arquivos e demais espaços culturais.