Em 2024, os eleitores brasileiros irão às urnas escolher os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios. As eleições serão realizadas em 5.569 cidades do País. Somente o Distrito Federal e a ilha de Fernando de Noronha não realizam eleições municipais. Eleitores que moram fora do Brasil também não podem participar do pleito, uma vez que eles só podem votar para o cargo de presidente da República.

O número total de eleitores que poderão comparecer às urnas em 2024 será divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) somente em maio. Nas eleições de 2022, o número de brasileiros aptos a votar foi de 156 milhões.

O Curta Mais Política listou as principais datas do calendário eleitoral deste ano. Confira:

Votação
O primeiro turno está marcado para 6 de outubro. Nas cidades com mais de 2022 mil eleitores em que o candidato mais votado à Prefeitura não atingir a maioria absoluta dos votos válidos, o segundo turno está previsto para o dia 27 de outubro.

Propaganda
A propaganda eleitoral só poderá ser feita a partir de 16 de agosto, após o fim do prazo para registro das candidaturas. Qualquer publicidade com pedido explícito de voto feita antes deste dia, pode ser considerada irregular e ser multada.

Já o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV só poderá ser exibido nos 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno. Ou seja, a exibição começará no dia 30 de agosto e terminará no dia 3 de outubro. Serão 20 minutos diários de propaganda no rádio e na TV, de segunda-feira a sábado. No rádio, o horário será das 7h às 7h10 e do meio-dia às 12h10. Na TV, será das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

Serão reservados também 70 minutos diários, todos os dias da semana, para a propaganda eleitoral gratuita nos intervalos de programação das emissoras. Serão 42 minutos para candidatos à Prefeitura e 28 minutos para os candidatos às Câmaras Municipais.

Situação eleitoral
A emissão de novos títulos, alterações no local de votação e regularização de pendências podem ser feitas até 8 de maio de 2024. A Lei de Eleições determina que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência seja recebido nos 150 dias anteriores ao dia da eleição.