Música nas eleições: entenda a diferença entre showmícios e shows de arrecadação
Antigos showmícios seguem proibidos pela Justiça Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou a organização de shows musicais para arrecadação de recursos para campanhas a prefeito e vereador nas eleições de 2024. As apresentações poderão contar com a presença e manifestação dos candidatos. Os showmícios, por sua vez, seguem proibidos.
Diferentemente dos showmícios – com entrada franca e cachês pagos pelos candidatos -, os eventos autorizados pela Corte devem cobrar o público pela entrada. Os artistas, por sua vez, doarão a renda obtida com ingressos à campanha.
A liberação dos shows de arrecadação atende um pleito da classe artística e avança em relação à jurisprudência de eleições anteriores. A questão foi defendida em audiências públicas do TSE pela Associação Procure Saber, presidida pela produtora cultural Paula Lavigne e representada pelo advogado Lucas Lazari.
A Justiça Eleitoral também liberou a participação de artistas em shows e festivais privados, reconhecendo que há compatibilidade entre essas manifestações com a natureza dos eventos de arrecadação. A medida tem como objetivo evitar atritos, como os ocorridos nas eleições de 2022. Na época, declarações políticas por parte de cantores em eventos geraram polêmicas. O TSE precisou interferir em diversas ocasiões.
