X (antigo Twitter) afirma não cumprir ordem de Moraes e aguarda bloqueio no Brasil

A rede social X enfrenta possível bloqueio após descumprir determinação do STF; plataforma alega ilegalidade das ordens

Thaís Muniz
Por Thaís Muniz
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X (antigo Twitter) anunciou encerramento das atividades no Brasil (Imagem: kovop/Shutterstock)

A plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, informou que não cumpriu a ordem judicial emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após o término do prazo de 24 horas. Em declaração divulgada na noite de quinta-feira (29), a rede social afirmou que considera as ordens “ilegais” e acusou o ministro de tentar censurar opositores políticos.

Sem representação legal no Brasil, o X poderá ser bloqueado “em breve”. Segundo a nota, a empresa de Elon Musk afirma que, mesmo após a renúncia de sua representante legal no país, o ministro teria congelado suas contas bancárias e ameaçado com prisão. A plataforma também indicou que pretende divulgar todos os documentos e exigências judiciais referentes ao caso para promover transparência.

Embora o prazo para nomeação de um representante legal tenha expirado às 20h07 de quinta-feira, o bloqueio da plataforma não é imediato. O ministro Moraes ainda precisa emitir uma nova decisão judicial, a qual será encaminhada à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e às operadoras de internet.

O processo de bloqueio, que agora conta com a colaboração da Anatel e do judiciário, deve ser realizado de maneira nacional, eliminando a necessidade de notificação individual às operadoras, como ocorria anteriormente. Até mesmo empresas de internet via satélite, como a Starlink, de propriedade de Elon Musk, serão obrigadas a seguir a ordem de bloqueio, caso ela seja efetivada.

 

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