Nas primeiras horas da madrugada desta quinta-feira (05), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ser preso após sua condenação em segunda instância, ocorrida em janeiro deste ano pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

A sessão, que se iniciou às 14h, foi dedicada a decidir pela concessão ou rejeição do habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula com o objetivo de impedir a prisão do ex-presidente.

Foram cinco votos favoráveis a prisão de Lula, contra seis votos contrários. Votaram a favor do ex-presidente os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello, ao passo que Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Luiz Fux votaram contra.

Lula foi condenado por receber vantagens indevidas oriundas de um esquema de corrupção envolvendo contratos entre a empreiteira OAS e a Petrobras. Uma das vantagens concedidas pela OAS ao petista seria um apartamento tríplex no Guarujá, no litoral de São Paulo.

Apesar da decisão do STF, Lula não será preso imediatamente. A defesa do petista tem até a próxima terça-feira (10) para pedir esclarecimentos sobre pontos específicos da decisão de rejeitar os embargos de declaração contra a sua condenação em segunda instância. O instrumento não tem poder de mudar a decisão do STF, embora sirva para adiar ao máximo a ordem de prisão contra Lula, a qual o juiz Sergio Moro só deve emitir depois de receber a notificação do encerramento dos recursos em segunda instância.