Menos de uma semana após a cassação dos mandatos dos vereadores Pastor Wilson e Edgar Duarte, ambos do PMB, outros dois parlamentares podem ter o mesmo destino: Paulo Henrique da Farmácia (Agir) e Leia Klebia (Podemos). O julgamento por fraude à cota de gênero teve início na última sexta-feira (23/02), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e terá duração de uma semana em plenário virtual.

Relator do caso, o ministro Kássio Nunes Marques já votou pela cassação das duas legendas. Caso os demais ministros formem maioria junto ao voto do relator, os dois parlamentares devem perder seus mandatos.

A cota de gênero na política foi criada para assegurar a participação mais igualitária entre homens e mulheres que concorram a cargos eletivos no Poder Legislativo. Conforme estabelece a legislação eleitoral, cada partido deve preencher o mínimo 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.

A fraude, que tem levado à cassação de mandatos de parlamentares de diversos estados brasileiros, costuma ocorrer quando a Justiça Eleitoral identifica o uso de candidaturas “laranja”. Ou seja, quando mulheres são registradas como candidatas para que a cota seja cumprida, mas não chegam a fazer campanha e têm votação pífia nas urnas.