Dois vereadores de Goiânia tiveram os mandatos cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (22/02), por fraude à cota de gênero nas Eleições 2020. A decisão puniu o Partido da Mulher Brasileira (PMB), ao qual os dois são filiados.

Com a medida, perdem os mandatos os vereadores Pastor Wilson e Edgar Duarte. Agora, caberá ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) refazer a contagem de votos para definir os ocupantes das duas vagas.

A cota de gênero na política foi criada para assegurar a participação mais igualitária entre homens mulheres que concorram a cargos eleitos no Poder Legislativo. De acordo com a legislação eleitoral, cada partido deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.

A fraude, que tem levado à cassação de mandatos de parlamentares de diversos estados brasileiros, costuma ocorrer quando a Justiça Eleitoral identifica o uso de candidaturas “laranja”. Ou seja, quando mulheres são registradas como candidatas para que a cota seja cumprida, mas não chegam a fazer campanha e têm votação pífia nas urnas.

Nesta sexta-feira (23), o TSE iniciará o julgamento do Agir (antigo Patrido Trabalhista Cristão – PTC) e o Partido Social Cristão (PSC), que também são suspeitos de fraude na cota de gênero nas eleições de 2020, em Goiânia. O julgamento terá duração de uma semana em plenário virtual. Podem perder seus mandatos os vereadores Paulo Henrique da Farmácia e Leia Klebia.