Vai disputar as eleições? Prazo para filiação partidária termina neste sábado (06/04)

Filiação é condição essencial para garantir a elegibilidade da candidata ou do candidato

Rafael Vaz
Por Rafael Vaz
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Última chance para quem quer concorrer aos cargos de vereador, prefeito ou vice-prefeito nas Eleições 2024. O prazo para se filiar a um partido político termina neste sábado (06/04), data fixada pela legislação eleitoral e que corresponde ao prazo de seis meses que antecede o primeiro turno do pleito, marcado para 6 de outubro.

Vale lembrar que a filiação partidária é condição essencial para garantir a elegibilidade da candidata ou do candidato, conforme prevê a Constituição Federal. A legislação brasileira não permite candidaturas sem vínculo a partidos políticos.

Pode se filiar a um partido os eleitores que estiverem no pleno gozo dos seus direitos políticos. Para isso, é preciso estar com o título eleitoral regularizado. O dia 6 de abril também é a data-limite para que os futuros candidatos estejam com domicílio eleitoral no município em que desejam concorrer.